Manifesto - Nova Ordem Social

Desde há 40 anos que a governação em Portugal se faz alternando entre duas forças partidárias. A crença das pessoas nestes partidos é cada vez menor, algo que tem ficado patente nas mais recentes eleições, com elevados índices de abstenção (nas últimas legislativas cerca de quatro milhões de inscritos não votaram, e nestas últimas europeias esse número quase chegou seis milhões e meio).

Infelizmente, as pessoas sentem que não há alternativa, apesar dos sinais que demonstram pelo desejo de mudança, quer seja através de um interesse cada vez maior nos movimentos cívicos e independentes, quer seja através de “fenómenos mediáticos” - que muitas vezes são vistos pelos cidadãos como único escape possível para apresentarem o seu protesto face aos partidos do arco do poder e a falta de uma verdadeira alternativa nesta democracia!

O desemprego crescente (bem como a precariedade laboral), o monstruoso défice orçamental, a perda de soberania, os elevados impostos sobre as famílias e sobre as empresas, a quebra da natalidade, a supressão de valores e do solidarismo, a ausência de futuro! - É esta a herança que nos deixaram todos aqueles que têm governado o país, com a conivência de outros que se têm servido à mesma mesa do orçamento!

NOS queremos ser, com a sua ajuda, essa alternativa que hoje não existe!

Ruptura com o actual sistema político. Exigimos a criação de uma lei que responsabilize criminalmente os governantes e detentores de cargos públicos por actos de gestão danosa ou negligência grosseira, em prejuízo de todos nós! Incompatibilidade entre a função parlamentar e cargos privados; tornar mais transparentes as nomeações para cargos estatais; desenhar um sistema eleitoral que incorpore listas uninominais; fomentar a participação directa dos cidadãos com recurso a referendos; reduzir o número de parlamentares; aumentar o grau de independência das autoridades reguladoras; transparência no financiamento dos partidos; acabar com a subvenção dos partidos (estes devem conter os seus gastos e sobreviver com as quotas dos seus militantes, não com o dinheiro de quem trabalha!).

Ruptura com o actual sistema de justiça. Tornar a justiça acessível a todos, e em tempo útil, indexando o valor das custas ao rendimento do cidadão que se lhe dirige, que os Juízes julguem e os serviços de apoio executem serviços complementares; que os agentes da Justiça, cumpram os prazos estipulados na Lei, sob pena de estagnação na carreira, entre outras possíveis sanções.

Emprego e Segurança Social. Preconizamos medidas de via fiscal, que substituam progressivamente a tributação do factor trabalho por outros tipos de taxação, por forma a incentivar a criação de emprego; apoiamos a preferência ao trabalhador nacional no acesso ao posto de trabalho; pugnamos pela extinção gradual das empresas de trabalho temporário, por as mesmas se terem convertido numa fórmula de exploração abusiva e precarização laboral.

Fomentar a livre participação (sem recurso a sindicatos partidários) dos trabalhadores na gestão empresarial com vista à transformação na relação entre a empresa e os trabalhadores, para que estes tenham voz activa no processo de tomada de decisões no seio da empresa através de comités criados para o efeito. Para a segurança social, preconizamos um novo tipo de financiamento que incida sobre o volume de negócios das empresas e sobre actividades prejudiciais para o meio ambiente e não sobre o número e o salário dos trabalhadores.

Na agricultura, queremos reforçar a ligação directa entre produção agrícola e consumo, o que implicará o fim da impunidade dos intermediários que não desenvolvem uma função produtiva na economia, e facilitar os mercados agrícolas de transacção directa com os consumidores.

Queremos aproximar o poder do cidadão, pugnando para que haja uma repartição mais igualitária, sem clientelismos, dos recursos para os municípios.

Exigimos uma Educação livre de “politiquices” e de interesses alheios aos estudantes: um ensino livre e plural, totalmente direccionado para as competências e para os saberes dos estudantes, no qual estes terão mais liberdade para escolher as áreas para as quais têm maior perfil, sem a rigidez do sistema actual.

Defendemos políticas que valorizem as famílias, negligenciadas por sucessivos governos que ignoram essa célula basilar da sociedade e o Estado Social: consideramos ser necessária uma Política Familiar que conjugue os imperativos de trabalho com as necessidades das famílias portuguesas; que garanta com deveres sociais os direitos sociais dos cidadãos e das suas famílias; que direccione os fundos disponíveis para campanhas de promoção à família, e não campanhas hedonistas de destruição da mesma; propomos a redução de um terço da jornada laboral para o trabalhador que tenha a seu cargo um menor de um ano, e de um terço da jornada laboral para um terço com direito a metade da sua retribuição salarial para o trabalhador que tenha seu cargo menores de 6 anos.

O NOS preconiza uma outra construção europeia, uma real unidade das nações do nosso continente, em forma de bloco político, económico, social e militar, que defenda efectivamente a Europa da influência política e cultural dos EUA e do expansionismo económico asiático.

Junte-se a NOS! 

NOS e o espaço político nacional

Caros amigos , a Nova Ordem Social é a representante dos ideais Nacionalistas, Identitários e Patriotas em Portugal e vimos por esta forma deixar um conjunto de ideias e reflexões que possam servir para debate junto de todos vós, no que concerne à maneira como nos devemos posicionar no actual espectro Político Português.

Julgamos não andar muito longe da realidade - e simplificando um pouco a análise - se considerarmos que existem hoje em Portugal os 3 blocos típicos de Partidos Políticos: os Partidos de esquerda, do centro e de direita. Assim, é possível identificar um primeiro bloco de Partidos que se situam no que se pode designar como Esquerda e Extrema-Esquerda em Portugal, e que no seu total valem cerca de 20% do total do eleitorado: PCP, PEV, BE, Livre, MAS, PAN, PCTP/MRPP, POUS, PH, PTP. Ao Centro, no chamado arco da Governação, podemos identificar mais um conjunto de Partidos, que ocupam o largo espaço (que mais não é que um largo vazio de ideias) que vai do Centro-Esquerda ao Centro-Direita e que valem uns bons 75% do eleitorado: PS, PSD, CDS, MPT, PDR e os novéis Partido Unido dos Reformados e Pensionistas e Nós Cidadãos. Por fim, no que se pode designar como Direita e Extrema-Direita, temos mais meia-dúzia de Partidos que no seu todo podem chegar a valer 5% do eleitorado: PPM, PND, PNR, PPV, PDA e MSL. Em suma, podemos caracterizar o actual quadro Partidário Português de uma forma simples:

- 3 Partidos que querem Governar Portugal para assim poderem continuar a governar as próprias clientelas Partidárias (PS, PSD e CDS);

- 5 ou 6 Partidos de índole meramente monotemática que apenas existem no âmbito do tema que os fundou (PEV, PAN, Partido dos Reformados, PPM, PPV, PDA );

- Todos os restantes, única e exclusivamente Partidos de protesto e nada mais.

Colocados perante este quadro Político-Partidário, e não nos revendo em qualquer dos posicionamentos atrás descritos, nem querendo representar posições monotemáticas nem posições de simples protesto, NOS consideramos que existe uma lacuna por preencher, lacuna essa que é a da única e verdadeira Alternativa possível ao actual estado a que o País chegou com o quadro Partidário referenciado. Após longa reflexão sobre o panorama Político Português, um conjunto de Cidadãos decidiu, avançar para a criação de uma nova organização politica, o NOS - Nova Ordem Social, por entenderem que tudo o que existe ainda, por um lado, não é capaz de representar a forma como o País deve ser governado, e por outro lado, por considerarem não existir ninguém que possa criar condições para a melhoria do bem-estar comum de todos os Portugueses. Chegados aqui, é com muito orgulho que constatamos que conseguimos uma presença junto de vós através dos nossos Núcleos, que cobre grande parte do território Nacional; que temos milhares de pessoas que nos acompanham nas redes sociais que nos mandam centenas de mensagens com dúvidas e pedidos de esclarecimento; opiniões, sugestões, críticas. Para todos os que nos têm apoiado desde o início, o nosso Muito Obrigado.

Não deixaremos de continuar a apresentar as nossas propostas - e a construir o nosso programa - como objectivos para a nossa realização, como sejam o saneamento das finanças públicas e a redução da dívida pública, o papel do Estado como agente orientador, regulador e penalizador/premiador da actividade económica, a prioridade na Educação e na Cultura, a aposta no Mar Português, a revolução na Ecologia, a valorização da meritocracia em todos os estratos da sociedade, e a valorização da comunidade nacional em contraponto à luta de classes e de grupos de interesse.

NOS não nos assumimos nem à direita nem à esquerda: conceitos meramente teóricos que perderam muito do seu significado nos tempos actuais, e que são pecaminosamente redutores, não permitindo discernir o posicionamento de uma força política face às mais diversas temáticas que de facto afectam as pessoas no seu dia-a-dia. O nosso símbolo é a expressão visual desse grito de mudança: o sentido direccional em frente – na vanguarda dos demais,  ou se preferirem, para o extremo-centro-alto. Ainda assim, caso seja rigorosamente necessário situarmo-nos em termos parlamentares, assumimos que nos encontramos a meio caminho entre a extrema-direita e a extrema-esquerda, por detrás do Presidente e de costas para a Assembleia da República.

Ditadura Fiscal e o Mito do Crescimento Económico

Têm surgido, nos últimos meses, indicadores sobre um exponencial aumento dos penhores e execuções por parte das Finanças, tendo sido enviados até Julho do ano passado 2,3 milhões de notificações de penhora. Este número, alcançado nos primeiros sete meses, é já superior às penhoras ordenadas em todo o ano 2013.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, este aumento está relacionado com as dívidas de portagens, o reforço no combate à fraude e a crise que atinge as famílias, sendo que esta última resulta em penhoras aplicadas a créditos, contas bancárias, vencimentos, automóveis, imóveis e rendas.

De facto, muitas famílias estão numa situação muitíssimo complicada, por falta de capacidade para fazer face a uma mudança de paradigma para a qual não estavam preparadas: uma época de crédito fácil para um sistema fiscal duríssimo imposto pela troika.

Não esquecendo as obrigações que temos com credores, o sistema de ditadura fiscal actualmente em vigor está a estrangular o tecido empresarial e, por consequência, as famílias.

Há situações que continuam a ser difíceis de entender para a pessoa comum, como por exemplo a dupla tributação que existe em Portugal sobre os automóveis, situação ilegal e imoral, e caso único na Comunidade Europeia, que prejudica todo um sector, para além de ser mais um factor de endividamento para as famílias.

Uma aposta que nos parece essencial nesta fase seria a atribuição de incentivos às PME’s, nomeadamente às empresas mais frágeis e aos empreendedores que estão no início da sua actividade, que poderiam passar por uma dilatação dos prazos de pagamento das dividas e pela redução substancial das coimas/juros de mora. A isenção parcial de irc e/ou da taxa do empregador para a Segurança Social nos primeiros 2-3 anos de actividade das empresas, em função do seu lucro ou volume de negócios, é outra medida imprescindível para relançar as bases para um crescimento económico sustentado.

Mas há uma outra discussão que devia ser colocada na ordem do dia pelos nossos governantes (e candidatos a governantes), e que infelizmente parece, pelo menos para estes senhores, não existir. Referimo-nos às taxas liberatórias sobre os rendimentos de capital, ou seja, quem está nos escalões superiores e não faz englobamento, pagando apenas 25% ou 28%, situação tremendamente injusta para o comum dos contribuintes que beneficia apenas quem mais tem, visto que o dinheiro disponível para entregar ao Estado em impostos por parte dos mais ricos é sempre aquele que eles estiverem dispostos a entregar. Por outro lado, com a livre circulação de capitais, estes fogem do país. Enquanto este problema não for seriamente atacado de frente, não se conseguirá corrigir as desigualdades.

A equação humana - Demografia

Um dos verdadeiros desafios da evolução na nossa sociedade ocidental, tem sido a forma como a equação humana balança o equilíbrio frágil que adquirimos, para percebermos este equilíbrio que se tem deteriorado avançamos com estas perguntas, simples mas necessárias:

As populações crescem?
As populações rejuvenescem?
As populações envelhecem?
Parece um contra senso? Parece uma pergunta demasiado infantil e de resposta rápida?
E se juntarmos a estas questões a imigração massiva que tem sido demonstrada como um processo de rejuvenescimento da nossa população? Continua a achar que somos ingénuos ao fazer estas questões?
No mundo real, as populações crescem ou entram em declínio através de entradas e saídas numéricas. Na equação demográfica que nos vendem só contam números: nascimentos, mortes e “migrações”.
Para NOS uma verdadeira forma de abordar a demografia Portuguesa, seria realmente apontar o estudo aos nossos ascendentes e descendentes, ou seja, nascimentos e mortes ( o aspecto migracional só fará parte de outro estudo, mais profundo, onde iremos envolver factores económicos e de incentivo ao desenvolvimento de zonas rurais através de um maior envolvimento natural no repovoamento das nossas zonas interiores, sempre visando a forma mais simples de aumentar os números: salvaguardar os nascimentos).A diferença entre nascimentos e mortes é o que se chama de Crescimento natural, apontamos este gráfico ( ver imagem ) para vos demonstrar simplesmente, a posição de Portugal, demonstrada no gráfico da Europa Ocidental. Como se pode ver , neste momento temos poucos nascimentos e a nossa população tende a alcançar uma idade avançada, o que nos demonstra que a nossa reposição populacional está a falhar, é por este processo de envelhecimento estar a caminho sem que exista um apoio verdadeiro à natalidade que nos estamos a sujeitar a um processo de substituição populacional, estamos a deixar que sejamos substituídos por massivas ondas migratórias vindas de países que exportam o seu excesso populacional.
Esse é outro assunto, vamos voltar ao nosso cantinho demográfico, em Portugal morrem em média 1400 pessoas por semana, e existem 1600 nascimentos em média no mesmo período, não se esqueçam que a mortalidade é transversal a todas as idades, ou seja, os números de adultos em idade activa, brevemente serão menores que os da população que requer mais apoio social e que estarão a usufruir ( merecidamente ) dos impostos cobrados aos que trabalham, e que por sua vez, se inibem em ter filhos, devido ao pouco tempo de que dispõem.
Aqui ficam alguns dos exemplos que este desequilibrio nos traz:
Problemas da pirâmide demográfica desequilibrada (envelhecimento da população sem renovação de gerações)
- falta de mão-de-obra productiva que financie o Estado social;
- falta de habilitação da mão-de-obra às novas tecnologias (os idosos nunca estão tão aptos face às inovações emergentes);
- aumento dos custos com segurança social, reformas, saúde.. sem que se forme produtividade que os sustente;
- redução da capacidade de defesa nacional;
- risco de perda da matriz cultural quando há mais nascimentos da população que entrou pela via da substituição populacional( imigrações massivas).

Propostas para uma inversão desta problemática pirâmide, a nosso favor:

- Aumentar a licença de amamentação da criança até aos 6 meses mantendo a remuneração a 100%, até aos 12 meses a 75% e até aos 18 meses a 50%;

- Proporcionar às mães a possibilidade de trabalhar a partir de casa até aos 24 meses do bebé e/ou flexibilização dos horários até aos 4 anos de idade (através de acordos celebrados entre a mãe e a empresa, sempre que as características do trabalho o permitam);
- O número de creches subsidiadas (ou seja o pagamento da creche de acordo com os rendimentos declarados pelos pais) pelo Estado em Portugal é manifestamente insuficiente: todos o sabem e demonstram boas intenções quando convém, mas nada fazem para resolver o problema. Neste momento só tem acesso à creche de forma gratuita quem é de facto muito pobre ou quem tem a famosa “cunha”. Propomos através da defesa da escola pública, o alargamento da rede de creches para suprir esta necessidade.

- Reforçar os abonos de família já existente.
- Criar um 4º escalão com direito a abono de família.
- Atribuição em tempo útil do subsídio parental. Há casos de progenitores que esperam dois e três meses pelo pagamento devido. Não estamos a falar de uma “oferta”: os pais descontaram dos seus rendimentos e trabalham para ter acesso a esse direito.
- Suspender o abono quando o EE do jovem não comparece, injustificadamente, na escola onde o educando está matriculado, quando convocado oficialmente pela mesma. De acordo com a legislação actual, o abono pressupõe a matrícula no ensino. Ora, entendemos que o acto de matrícula deve ser encarado como uma responsabilidade da qual o educador não se pode alhear, e não como um simples acto avulso, sem significado, que apenas se processa para se auferir rendimentos do Estado durante 12 meses. É um “contrato” que para ser efectivo tem de ser cumprido por ambas as partes: o Estado disponibiliza o abono, e em troca o educador acompanha o seu educando.
- Activar mecanismos de protecção da habitação familiar, perante situações de incumprimento no pagamento de prestações relativas a empréstimos para aquisição de habitação quando um (ou ambos) elemento(s) da família se encontrar(em) em situação de desemprego ou trabalho precário.
- Revisão dos custos relacionados com a interrupção voluntária da gravidez.

Estes custos que são absurdamente altos para permitir que se processe um aborto como forma de contraceptivo.Teoricamente, parece pouco compreensível que numa sociedade envelhecida e em que não há dinheiro para apoiar políticas de natalidade, se direccionem financiamentos públicos para a interrupção voluntária da natalidade. Mais incompreensível ainda são alguns custos associados a este fenómeno, e que o cidadão comum desconhece, como por exemplo o facto de não haver limite ao número de abortos por ano realizados pela mesma mulher , bem como o facto desta, se quiser dirigir-se de táxi ao hospital onde vai realizar o procedimento, ter direito a reembolso dessa despesa por parte do Estado; no entanto, uma grávida que opte por essa forma de deslocar até ao hospital, terá de pagar esse mesmo táxi, do seu próprio bolso. Faz sentido? Para NOS, não.

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