Manifesto - Nova Ordem Social

Desde há 40 anos que a governação em Portugal se faz alternando entre duas forças partidárias. A crença das pessoas nestes partidos é cada vez menor, algo que tem ficado patente nas mais recentes eleições, com elevados índices de abstenção (nas últimas legislativas cerca de quatro milhões de inscritos não votaram, e nestas últimas europeias esse número quase chegou seis milhões e meio).

Infelizmente, as pessoas sentem que não há alternativa, apesar dos sinais que demonstram pelo desejo de mudança, quer seja através de um interesse cada vez maior nos movimentos cívicos e independentes, quer seja através de “fenómenos mediáticos” - que muitas vezes são vistos pelos cidadãos como único escape possível para apresentarem o seu protesto face aos partidos do arco do poder e a falta de uma verdadeira alternativa nesta democracia!

O desemprego crescente (bem como a precariedade laboral), o monstruoso défice orçamental, a perda de soberania, os elevados impostos sobre as famílias e sobre as empresas, a quebra da natalidade, a supressão de valores e do solidarismo, a ausência de futuro! - É esta a herança que nos deixaram todos aqueles que têm governado o país, com a conivência de outros que se têm servido à mesma mesa do orçamento!

NOS queremos ser, com a sua ajuda, essa alternativa que hoje não existe!

Ruptura com o actual sistema político. Exigimos a criação de uma lei que responsabilize criminalmente os governantes e detentores de cargos públicos por actos de gestão danosa ou negligência grosseira, em prejuízo de todos nós! Incompatibilidade entre a função parlamentar e cargos privados; tornar mais transparentes as nomeações para cargos estatais; desenhar um sistema eleitoral que incorpore listas uninominais; fomentar a participação directa dos cidadãos com recurso a referendos; reduzir o número de parlamentares; aumentar o grau de independência das autoridades reguladoras; transparência no financiamento dos partidos; acabar com a subvenção dos partidos (estes devem conter os seus gastos e sobreviver com as quotas dos seus militantes, não com o dinheiro de quem trabalha!).

Ruptura com o actual sistema de justiça. Tornar a justiça acessível a todos, e em tempo útil, indexando o valor das custas ao rendimento do cidadão que se lhe dirige, que os Juízes julguem e os serviços de apoio executem serviços complementares; que os agentes da Justiça, cumpram os prazos estipulados na Lei, sob pena de estagnação na carreira, entre outras possíveis sanções.

Emprego e Segurança Social. Preconizamos medidas de via fiscal, que substituam progressivamente a tributação do factor trabalho por outros tipos de taxação, por forma a incentivar a criação de emprego; apoiamos a preferência ao trabalhador nacional no acesso ao posto de trabalho; pugnamos pela extinção gradual das empresas de trabalho temporário, por as mesmas se terem convertido numa fórmula de exploração abusiva e precarização laboral.

Fomentar a livre participação (sem recurso a sindicatos partidários) dos trabalhadores na gestão empresarial com vista à transformação na relação entre a empresa e os trabalhadores, para que estes tenham voz activa no processo de tomada de decisões no seio da empresa através de comités criados para o efeito. Para a segurança social, preconizamos um novo tipo de financiamento que incida sobre o volume de negócios das empresas e sobre actividades prejudiciais para o meio ambiente e não sobre o número e o salário dos trabalhadores.

Na agricultura, queremos reforçar a ligação directa entre produção agrícola e consumo, o que implicará o fim da impunidade dos intermediários que não desenvolvem uma função produtiva na economia, e facilitar os mercados agrícolas de transacção directa com os consumidores.

Queremos aproximar o poder do cidadão, pugnando para que haja uma repartição mais igualitária, sem clientelismos, dos recursos para os municípios.

Exigimos uma Educação livre de “politiquices” e de interesses alheios aos estudantes: um ensino livre e plural, totalmente direccionado para as competências e para os saberes dos estudantes, no qual estes terão mais liberdade para escolher as áreas para as quais têm maior perfil, sem a rigidez do sistema actual.

Defendemos políticas que valorizem as famílias, negligenciadas por sucessivos governos que ignoram essa célula basilar da sociedade e o Estado Social: consideramos ser necessária uma Política Familiar que conjugue os imperativos de trabalho com as necessidades das famílias portuguesas; que garanta com deveres sociais os direitos sociais dos cidadãos e das suas famílias; que direccione os fundos disponíveis para campanhas de promoção à família, e não campanhas hedonistas de destruição da mesma; propomos a redução de um terço da jornada laboral para o trabalhador que tenha a seu cargo um menor de um ano, e de um terço da jornada laboral para um terço com direito a metade da sua retribuição salarial para o trabalhador que tenha seu cargo menores de 6 anos.

O NOS preconiza uma outra construção europeia, uma real unidade das nações do nosso continente, em forma de bloco político, económico, social e militar, que defenda efectivamente a Europa da influência política e cultural dos EUA e do expansionismo económico asiático.

Junte-se a NOS! 

NOS e o espaço político nacional

Caros amigos , a Nova Ordem Social é a representante dos ideais Nacionalistas, Identitários e Patriotas em Portugal e vimos por esta forma deixar um conjunto de ideias e reflexões que possam servir para debate junto de todos vós, no que concerne à maneira como nos devemos posicionar no actual espectro Político Português.

Julgamos não andar muito longe da realidade - e simplificando um pouco a análise - se considerarmos que existem hoje em Portugal os 3 blocos típicos de Partidos Políticos: os Partidos de esquerda, do centro e de direita. Assim, é possível identificar um primeiro bloco de Partidos que se situam no que se pode designar como Esquerda e Extrema-Esquerda em Portugal, e que no seu total valem cerca de 20% do total do eleitorado: PCP, PEV, BE, Livre, MAS, PAN, PCTP/MRPP, POUS, PH, PTP. Ao Centro, no chamado arco da Governação, podemos identificar mais um conjunto de Partidos, que ocupam o largo espaço (que mais não é que um largo vazio de ideias) que vai do Centro-Esquerda ao Centro-Direita e que valem uns bons 75% do eleitorado: PS, PSD, CDS, MPT, PDR e os novéis Partido Unido dos Reformados e Pensionistas e Nós Cidadãos. Por fim, no que se pode designar como Direita e Extrema-Direita, temos mais meia-dúzia de Partidos que no seu todo podem chegar a valer 5% do eleitorado: PPM, PND, PNR, PPV, PDA e MSL. Em suma, podemos caracterizar o actual quadro Partidário Português de uma forma simples:

- 3 Partidos que querem Governar Portugal para assim poderem continuar a governar as próprias clientelas Partidárias (PS, PSD e CDS);

- 5 ou 6 Partidos de índole meramente monotemática que apenas existem no âmbito do tema que os fundou (PEV, PAN, Partido dos Reformados, PPM, PPV, PDA );

- Todos os restantes, única e exclusivamente Partidos de protesto e nada mais.

Colocados perante este quadro Político-Partidário, e não nos revendo em qualquer dos posicionamentos atrás descritos, nem querendo representar posições monotemáticas nem posições de simples protesto, NOS consideramos que existe uma lacuna por preencher, lacuna essa que é a da única e verdadeira Alternativa possível ao actual estado a que o País chegou com o quadro Partidário referenciado. Após longa reflexão sobre o panorama Político Português, um conjunto de Cidadãos decidiu, avançar para a criação de uma nova organização politica, o NOS - Nova Ordem Social, por entenderem que tudo o que existe ainda, por um lado, não é capaz de representar a forma como o País deve ser governado, e por outro lado, por considerarem não existir ninguém que possa criar condições para a melhoria do bem-estar comum de todos os Portugueses. Chegados aqui, é com muito orgulho que constatamos que conseguimos uma presença junto de vós através dos nossos Núcleos, que cobre grande parte do território Nacional; que temos milhares de pessoas que nos acompanham nas redes sociais que nos mandam centenas de mensagens com dúvidas e pedidos de esclarecimento; opiniões, sugestões, críticas. Para todos os que nos têm apoiado desde o início, o nosso Muito Obrigado.

Não deixaremos de continuar a apresentar as nossas propostas - e a construir o nosso programa - como objectivos para a nossa realização, como sejam o saneamento das finanças públicas e a redução da dívida pública, o papel do Estado como agente orientador, regulador e penalizador/premiador da actividade económica, a prioridade na Educação e na Cultura, a aposta no Mar Português, a revolução na Ecologia, a valorização da meritocracia em todos os estratos da sociedade, e a valorização da comunidade nacional em contraponto à luta de classes e de grupos de interesse.

NOS não nos assumimos nem à direita nem à esquerda: conceitos meramente teóricos que perderam muito do seu significado nos tempos actuais, e que são pecaminosamente redutores, não permitindo discernir o posicionamento de uma força política face às mais diversas temáticas que de facto afectam as pessoas no seu dia-a-dia. O nosso símbolo é a expressão visual desse grito de mudança: o sentido direccional em frente – na vanguarda dos demais,  ou se preferirem, para o extremo-centro-alto. Ainda assim, caso seja rigorosamente necessário situarmo-nos em termos parlamentares, assumimos que nos encontramos a meio caminho entre a extrema-direita e a extrema-esquerda, por detrás do Presidente e de costas para a Assembleia da República.