Manifesto - Nova Ordem Social

Desde há 40 anos que a governação em Portugal se faz alternando entre duas forças partidárias. A crença das pessoas nestes partidos é cada vez menor, algo que tem ficado patente nas mais recentes eleições, com elevados índices de abstenção (nas últimas legislativas cerca de quatro milhões de inscritos não votaram, e nestas últimas europeias esse número quase chegou seis milhões e meio).

Infelizmente, as pessoas sentem que não há alternativa, apesar dos sinais que demonstram pelo desejo de mudança, quer seja através de um interesse cada vez maior nos movimentos cívicos e independentes, quer seja através de “fenómenos mediáticos” - que muitas vezes são vistos pelos cidadãos como único escape possível para apresentarem o seu protesto face aos partidos do arco do poder e a falta de uma verdadeira alternativa nesta democracia!

O desemprego crescente (bem como a precariedade laboral), o monstruoso défice orçamental, a perda de soberania, os elevados impostos sobre as famílias e sobre as empresas, a quebra da natalidade, a supressão de valores e do solidarismo, a ausência de futuro! - É esta a herança que nos deixaram todos aqueles que têm governado o país, com a conivência de outros que se têm servido à mesma mesa do orçamento!

NOS queremos ser, com a sua ajuda, essa alternativa que hoje não existe!

Ruptura com o actual sistema político. Exigimos a criação de uma lei que responsabilize criminalmente os governantes e detentores de cargos públicos por actos de gestão danosa ou negligência grosseira, em prejuízo de todos nós! Incompatibilidade entre a função parlamentar e cargos privados; tornar mais transparentes as nomeações para cargos estatais; desenhar um sistema eleitoral que incorpore listas uninominais; fomentar a participação directa dos cidadãos com recurso a referendos; reduzir o número de parlamentares; aumentar o grau de independência das autoridades reguladoras; transparência no financiamento dos partidos; acabar com a subvenção dos partidos (estes devem conter os seus gastos e sobreviver com as quotas dos seus militantes, não com o dinheiro de quem trabalha!).

Ruptura com o actual sistema de justiça. Tornar a justiça acessível a todos, e em tempo útil, indexando o valor das custas ao rendimento do cidadão que se lhe dirige, que os Juízes julguem e os serviços de apoio executem serviços complementares; que os agentes da Justiça, cumpram os prazos estipulados na Lei, sob pena de estagnação na carreira, entre outras possíveis sanções.

Emprego e Segurança Social. Preconizamos medidas de via fiscal, que substituam progressivamente a tributação do factor trabalho por outros tipos de taxação, por forma a incentivar a criação de emprego; apoiamos a preferência ao trabalhador nacional no acesso ao posto de trabalho; pugnamos pela extinção gradual das empresas de trabalho temporário, por as mesmas se terem convertido numa fórmula de exploração abusiva e precarização laboral.

Fomentar a livre participação (sem recurso a sindicatos partidários) dos trabalhadores na gestão empresarial com vista à transformação na relação entre a empresa e os trabalhadores, para que estes tenham voz activa no processo de tomada de decisões no seio da empresa através de comités criados para o efeito. Para a segurança social, preconizamos um novo tipo de financiamento que incida sobre o volume de negócios das empresas e sobre actividades prejudiciais para o meio ambiente e não sobre o número e o salário dos trabalhadores.

Na agricultura, queremos reforçar a ligação directa entre produção agrícola e consumo, o que implicará o fim da impunidade dos intermediários que não desenvolvem uma função produtiva na economia, e facilitar os mercados agrícolas de transacção directa com os consumidores.

Queremos aproximar o poder do cidadão, pugnando para que haja uma repartição mais igualitária, sem clientelismos, dos recursos para os municípios.

Exigimos uma Educação livre de “politiquices” e de interesses alheios aos estudantes: um ensino livre e plural, totalmente direccionado para as competências e para os saberes dos estudantes, no qual estes terão mais liberdade para escolher as áreas para as quais têm maior perfil, sem a rigidez do sistema actual.

Defendemos políticas que valorizem as famílias, negligenciadas por sucessivos governos que ignoram essa célula basilar da sociedade e o Estado Social: consideramos ser necessária uma Política Familiar que conjugue os imperativos de trabalho com as necessidades das famílias portuguesas; que garanta com deveres sociais os direitos sociais dos cidadãos e das suas famílias; que direccione os fundos disponíveis para campanhas de promoção à família, e não campanhas hedonistas de destruição da mesma; propomos a redução de um terço da jornada laboral para o trabalhador que tenha a seu cargo um menor de um ano, e de um terço da jornada laboral para um terço com direito a metade da sua retribuição salarial para o trabalhador que tenha seu cargo menores de 6 anos.

O NOS preconiza uma outra construção europeia, uma real unidade das nações do nosso continente, em forma de bloco político, económico, social e militar, que defenda efectivamente a Europa da influência política e cultural dos EUA e do expansionismo económico asiático.

Junte-se a NOS!